Política de Privacidade e Proteção de Dados

Quem Somos

A PROWORLDFASHION, pessoa coletiva número 233247165, sediada na Rua Principal, 118, 3840-326 em Ponte de Vagos, adiante designada como PROWORLDFASHION, não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente.

Leia, por favor, a presente Política de Privacidade com atenção, pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

 

A presente Política de Privacidade regula a eventual recolha e tratamento, designadamente, o consentimento, relativamente a dados pessoais recolhidos ou fornecidos pelos utilizadores em qualquer parte do site PROWORLDFASHION, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), com efeitos desde 25 de maio de 2018.

 

Dados Pessoais

Qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação.

 

Responsável pelo tratamento de dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a PROWORLDFASHION, que lhe presta o serviço e que, no contexto, decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

Em eventual dúvida em relação à nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes canais:

            Correio Eletrónico: info@proworldfashion.pt
            Correio Postal: A/C Privacidade e Proteção de Dados

ProworldFashion, Rua Principal, 118, 3840-326 Ponte de Vagos

 

Tipo de dados pessoais recolhidos

PROWORLDFASHION, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao processamento e gestão das encomendas e comunicação com os clientes e potenciais clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, analise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto e melhoria ou personalização dos serviços prestados, tratando nesse âmbito dados como: nome, morada, país, contacto telefónico, número de contribuinte, endereço de correio eletrónico, data de nascimento e interesses pessoais sobre marketing e comunicação.

 

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação da proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados especificas, criadas para o efeito e que garantem a sua segurança e confidencialidade de acordo com as medidas de tecnologia da informação, técnicas e organizacionais aceites, por forma a proteger da perda, alteração, destruição, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos sejam utilizados para outra finalidade que não aquela para a qual foi dado o respetivo consentimento por parte do titular dos dados.

Caso deseje fazer a subscrição da newsletter ou nos sejam solicitadas mais informações, ser-lhe-á apresentado um formulário de recolha de dados pessoais.

Caso preencha qualquer um dos formulários disponíveis para os fins acima descritos, consideramos prestado o seu consentimento consciente, expresso e inequívoco para a ativação e utilização subsequente dos mesmos.

 

PROWORLDFASHION não procede a qualquer registo de utilizadores, não criando ou disponibilizando acesso a áreas reservadas, sendo cada registo de encomenda e dados associados recolhidos e tratados por referência única associada à respetiva encomenda.

 

Finalidade do tratamento dos dados pessoais

A finalidade do tratamento de dados pessoais consiste na gestão e processamento de encomendas, comunicação com clientes e potenciais clientes, processamento de pedidos de informações e eventuais reclamações.

A PROWORLDFASHION procederá ao tratamento dos seus dados em cada encomenda e respetivo envio, gestão de faturação e pagamento, independentemente do método de pagamento utilizado.

 

Ações de marketing e Consentimento

A ProworldFashion poderá tratar os seus dados para efeitos de marketing tendo em conta o envio de informações sobre os seus produtos, sendo que qualquer ação apenas será realizada com o seu consentimento, aquando da criação da sua conta de utilizador ou na realização de qualquer encomenda. Ao prestar o respetivo consentimento receberá comunicação de marketing através do endereço de correio eletrónico e/ou SMS, assim como, ações de publicidade e campanhas de marketing nas redes sociais, podendo os seus dados ser partilhados com terceiros que giram as redes sociais da ProworldFashion.

 

A ProworldFashion garante que regula todas as relações com todos os seus parceiros e prestadores para que estes assegurem as condições técnicas e organizativas necessárias apropriadas e legalmente exigíveis.

A qualquer momento este consentimento pode ser revogado junto do Apoio ao Cliente ou através de links ou banners disponíveis em cada comunicação.

 

Direitos dos titulares

A ProworldFashion compromete-se a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos, nos termos e para efeitos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos que são garantidos ao titular dos dados:

 

Direito de ser informado:

  • No momento da recolha dos dados pessoais:
  • Dos contactos do responsável pelo tratamento
  • Da(s) finalidades de tratamento
  • Do tempo limite de conservação
  • Dos seus direitos enquanto titulares de dados pessoais
  • Da possibilidade de recurso à autoridade de controlo para apresentação de queixa (e respetivos contactos)
  • Da (eventual) existência de decisões automatizadas e/ou profiling.
  • Perguntar que informações a ProworldFashion possui sobre eles e porquê;
  • Saber onde estão armazenados, e como são tratados os seus dados;
  • Ser informado de como a ProworldFashion cumpre as suas obrigações de proteção de dados.

 

Direito de acesso:

  • Confirmação da existência ou não de tratamento dos seus dados pessoais;
  • Perguntar como obter acesso aos seus dados;
  • Disponibilização de cópia dos dados pessoais tratados, de preferência em formato exportável.

 

Direito de corrigir, apagar e bloquear:

  • Ser informado sobre como mantê-los atualizados;
  • Obter retificação de dados desatualizados, incorretos ou incompletos;
  • Possibilidade de apagamento de dados pessoais que já não sejam necessários para a finalidade;
  • Bloquear o tratamento desses dados para verificar exatidão ou oposição.

 

Direito à limitação:

  • Contestação da exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão.

 

Direito à remoção/esquecimento:

  • Solicitar a remoção dos seus dados e a eliminação definitiva dos que não colidam com obrigações legais.

 

Direito à Portabilidade:

  • Solicitar a portabilidade dos seus dados;
  • Possibilidade de solicitar os seus dados pessoais num formato de uso frequente ou comum, por forma a operar a transferência para outra organização, mesmo que concorrente.

 

O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através dos canais disponibilizados para o efeito e acima identificados.

 

Acesso, Autorização, Retificação, Oposição, Limitação, Remoção e portabilidade dos dados pessoais

Qualquer pedido de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas dos dados pessoais suscetíveis de o identificar, pode ser requerido por contacto direto com a PROWORLDFASHION ou usando o formulário de contacto do site indicando o assunto “Alteração, Oposição, Eliminação ou Portabilidade de dados pessoais”.

 

Caso não pretenda rececionar esta comunicação pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing e envio de comunicações informativas, devendo para tal, remeter pedido escrito dirigido à PROWORLDFASHION, através dos endereços disponibilizados para o efeito ou usando o formulário de contacto do site, indicando o assunto “Oposição à receção de contactos para fins de Marketing”.

 

Comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)

A PROWORLDFASHION não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecida relação contratual que prevê o tratamento confidencial destes dados de acordo com a declaração de privacidade da mesma.

 

A PROWORLDFASHION poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros, prestadores de serviços, como sejam, instituições financeiras, entidades de prevenção de fraude, prestadores de serviços tecnológicos, de marketing, logística, transporte, entrega e publicidade.

 

Os dados pessoais recolhidos poderão ser partilhados exclusivamente para alojamento e backup em servidores localizados em Lisboa, Portugal, geridos pela entidade ISP Almouroltec Serviços De Informática E Internet LDA, garantindo a ProworldFashion que regula as suas relações com todos os seus parceiros e prestadores para que estes assegurem as condições técnicas e organizativas necessárias apropriadas e legalmente exigíveis.

 

A PROWORLDFASHION poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos titulares dos dados ou ainda quando:

  1. a) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial ou;
  2. b) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos titulares dos dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

 

Em qualquer das situações, a PROWORLDFASHION é responsável pelos dados pessoais recolhidos.

Caso exista transmissão de dados para terceiros, a ProworldFashion mantém em conjunto com os subcontratados a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais de forma leal, licita e transparente. O subcontratado apenas pode tratar dados pessoais de acordo com as instruções definidas pela ProworldFashion e sempre no estrito cumprimento da lei e das finalidades que lhe estão confiadas no âmbito do contrato celebrado.

 

A transmissão de dados pessoais para subcontratados apenas será levada a cabo no âmbito de relações contratualmente estabelecidas com a ProworldFashion e apenas e só quando haja um fundamento do interesse do titular dos dados que o justifique.

 

De forma a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, a ProworldFashion tomará as providências legalmente previstas que garantam que a entidade subcontratada ofereça garantias suficientes à proteção dos dados pessoais, que é uma entidade reputada e que se reveste das medidas de segurança técnicas e organizativas suficientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordadas, designadamente, mediante a formalização por contrato entre a ProworldFashion e a entidade subcontratada em que a segunda se compromete a atuar apenas mediante as instruções da primeira no que ao tratamento dos dados pessoais respeita.

 

Os subcontratados da ProworldFashion apenas tratarão os dados pessoais para as finalidades definidas e acordadas entre as partes, bem como deverão garantir que a conservação dos dados, quando necessária e aplicável, cumpre os prazos estabelecidos por lei e/ou contratualmente. 

Os titulares dos dados pessoais devem ser informados no momento da recolha dos seus dados acerca da sua eventual partilha com subcontratados da ProworldFashion, sempre que possível com identificação da organização e respetivo contacto, bem como da finalidade dessa partilha.

 

No caso de os dados serem transferidos para um subcontratado da ProworldFashion que esteja num país terceiro não pertencente à União Europeia, este deve manter um nível de proteção de dados equivalente à proteção conferida pela legislação vigente no espaço europeu, designadamente a prevista no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.

 

No âmbito das transferências internacionais de dados, devem seguir-se (pelo menos) um dos seguintes procedimentos:

  • Contrato individual ou cláusulas contratuais-tipo adotadas diretamente pela Comissão Europeia ou por uma autoridade de controlo;
  • Participação do subcontratado num sistema ou norma de certificação credenciado ou reconhecido pela UE para a garantia de um nível adequado de proteção;
  • Reconhecimento de que as regras corporativas vinculativas do subcontratado garantem um nível adequado de proteção de dados, emitido pelas autoridades de controlo.
  • Existência de uma decisão de adequação referente ao país terceiro, ao território ou ao sector específicos desse país terceiro, ou referente à organização internacional em causa.
 

As regras para serem efetuadas transferências de dados transfronteiriças não serão aplicáveis sempre que estejam em causa operações ocasionais e necessárias para cumprimento de um contrato ou no âmbito de processo contencioso (judicial, administrativo, ou que corra termos junto de organismos de regulação ou similar).

 

Alterações à política de privacidade

A PROWORLDFASHION reserva-se o direito de a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos titulares dos dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade, em função das respetivas e eventuais alterações legislativas ou regulamentares.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas na presente página web.

Para esclarecimentos adicionais relativos ao tratamento dos seus dados pessoais pela PROWORLDFASHION, por favor contacte-nos através dos endereços acima disponibilizados.

 

A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 20 dezembro de 2021

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